NFC-e e CFOP 5.401

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  • 4 de junho de 2014 at 14:57 #1057

    Sidney Francisco da Silva
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    Na lista dos CFOP´s disponibilizadas para NFC-e consta o CFOP “5.401 – Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito a ST, como contribuinte substituto”.

    Pelo que sei a substituição tributário, como contribuinte substituto, não deve ser calculada para consumidor final.

    As dúvidas são as seguintes:
    Porque este CFOP está disponível para a NFC-e?
    Em que situação é gerado CFOP 5.401 para uma NFC-e?

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